Em cerimônia na Casa d'Agronômica na tarde desta segunda-feira, 7, com a presença do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, mais três aprovados no último concurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) foram empossados ??e passar a integrar os quadros da instituição. Com eles, o órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina passa a ter 118 procuradores na ativa. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 14 de janeiro de 2022.

Com a chegada de Leonardo Jenichen de Oliveira, Jorge Henrique Digigov e Eduardo Melo Silva, a PGE concluiu um nome dos 28 aprovados no edital lançado em 2018 - três deles optaram por não assumir. A convocação dos 25 restantes procuradores ocorreu a partir de 2020 - primeiro, um grupo de 17 de junho; um ano depois, outros dois foram chamados; em novembro de 2021, outros três; agora, os que assumiram o cargo nesta segunda-feira.

O procurador-geral do Estado, Ali de Souza, explica que a atividade do quadro de procuradores já foi possível pelo meio da procuradores, em 2021, da Lei Complementar 780. Ela 45 novas cargas de procurador do Estado - 10 a partir de janeiro de 2022 e outros 35 a partir de 1º de julho deste ano.

- O reforço na capacidade de trabalho da Procuradoria está alinhado com a modernização da advocacia pública que está sendo implementado nos últimos anos, e ocorre na esteira das ações do projeto PGE Rumo aos 40 anos. Vamos celebrar as quatro décadas de atuação da instituição em junho 2022 e chegar lá com diversas conquistas históricas, como o trabalho do Programa de Incentivo à Desjudicialização e ao Êxito Processual (Prodex), e mais procuradores para defender os direitos e interesses de Santa Catarina - diz o chefe da PGE/SC.

Agora, os novos procuradores começarão imediatamente o Curso de Adaptação à Agora. A etapa anterior ao início das atividades e é fundamental para que eles se familiarizem com o trabalho e as atribuições da carga. A própria Procuradoria se estenderá até a próxima sexta-feira e até a próxima atividade.

Nomeação de 25 novos procuradores em dois anos

Os advogados públicos empossados ??recentemente em 2020 assumiram vagas abertas em decorrência de aposentadorias e ocupações de cargas criadas. O governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, comentou o reforço do serviço prestado pela PGESC.

- Esses novos procuradores vêm para integrar uma instituição que é responsável por mudar a das pessoas, por meio dos pareceres, da garantia da segurança jurídica aos atos dos gestores públicos e por defender o Estado. Aliás, é difícil alguma ação do Governo da qual a PGE não participar da nossa parceria contratual; ela está em tudo o que concretizamos no dia a dia da gestão pública, para ofertar serviços aos catarinenses - afirmou.

Conheça os procuradores

Leonardo Jenichen de Oliveira tem 29 anos e é natural de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2017) e com especialização em Direito Constitucional (2022), atua como procurador autárquico no Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia (SP) antes de ser aprovado no concurso da PGE/SC.

Jorge Henrique Lima Digigov tem 36 anos e é natural de Altônia, no Paraná. Formou-se em Direito pelo Centro Universitário Unirg, de Gurupi (TO), em 2014, e antes de ser aprovado no concurso da PGE/SC, atua como oficial de Justiça avaliador federal no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiânia - GO) ).

Eduardo Melo Cavalcanti Silva tem 38 anos e é natural de Teresina (PI). Formado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado/Estácio de Sá de Teresina (2009), atua como advogado privado e estudava para concursos antes de ser procurador em Santa Catarina.